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Algumas Perguntas sobre o Zakat

1. Possuo um terreno e desejava vendê-lo e desejo também conservá-lo até o tempo de venda ou explorá-lo.
Apesar de, graças a Allah, costumo pagar o zakat em todas as épocas, desejo livrar a consciência quanto ao pagamento do zakat.
Por favor respondem.

Resposta:
Louvado seja Allah, e que a paz e a graça estejam com o Mensageiro de Allah, com seus familiares e seus companheiros.
Se você é proprietário do terreno e tem a intenção de explorá-lo, deve pagar zakat por ele, como zakat de produtos comerciais. Ou seja, no final do ano lunar em que você pagava pelo preço que você comprou o terreno, se atingir o nissab por si, ou junto com dinheiro ou mercadoria que lhe pertenciam na época da compra e pagar 2,5% de seu valor. Mas, se o seu preço pago por ele não atinge o nissab, o ano lunar se inicia desde o tempo em que se tornou proprietário. Porém, se você adquiriu o terreno para continuar com ele, não incide zakat sobre ele, mesmo que resolva vender se precisar fazê-lo. E Allah tem mais conhecimento.
Parecer do Centro de Fatwa, sob a supervisão do Dr. Abdullah al Faquih.



8. A opinião dos sábios quanto ao zakat dos ornamentos
Pergunta:
Deve-se pagar zakat pelas jóias de minha esposa todo ano lunar, ou incide zakat uma só vez na vida, sabendo-se que pago zakat por elas todo ano lunar.
Resposta:
Louvado seja Allah, e que a paz e a graça estejam com o Mensageiro de Allah, com seus familiares e seus companheiros.
Os sábios divergem sobre o zakat das jóias para uso pessoal. A opinião geral é que não incide zakat sobre elas. É a afirmação de Málik, Ahmad e Cháfi’i. Outros afirmam que se deve pagar zakat por elas, entre eles os hanafitas. Com base nisso, o zakat é pago todo ano lunar. Há opiniões de que se deve pagá-lo uma só vez na vida. Esta opinião é narrada por Baihaqui, baseado em Anãs. As duas opiniões, a primeira e a segunda, são as mais famosas entre os teólogos muçulmanos. Quem pagar o zakat pelas joias de uso pessoal, estará seguindo a opinião mais abrangente. Quem não pagar, está baseado em vários companheiros do Mensageiro de Allah e outros depois deles. E Allah tem mais conhecimento.
Parecer do Centro de Fatwa, sob a supervisão do Dr. Abdullah al Faquih.

9. A regra quanto ao zakat de jóias, se for com intenção de ornamento e poupança
Pergunta:
Sou uma mulher casada e tenho jóias de ouro e pedras preciosas. A intenção na compra das jóias é ornamento, em primeiro lugar, e poupança, em segundo, devido as condições do futuro incertas, sabendo-se que as jóias é muito industrializada, e não como correntes. Devo pagar zakat por elas. Sou formada em chari’a (lei islâmica), porém não consigo dar parecer a mim mesma e me favorecer. Agradeço antecipadamente.
Resposta:

Louvado seja Allah, e que a paz e a graça estejam com o Mensageiro de Allah, com seus familiares e seus companheiros.
Os teólogos muçulmanos divergem a respeito da obrigação do pagamento do zakat pelas jóias de uso pessoal, sem a intenção de poupança ou de comercialização. Há duas opiniões:
A primeira: Não incide zakat nelas. É a opinião geral, narrada por cinco companheiros do Mensageiro de Allah: Ibn Omar, Jábir, Anas, Aicha e Assmá (que Allah esteja satisfeito com eles).
Com base nisso, Málik Ibn Anãs, Ahmad Ibn Hanbal, no Livro “Záhir al Mazhab” e o Cháfi’i em uma de suas duas afirmativas, sendo a escola aceita pelos chafi’itas. Com base nisso, opinou Isaac Ibn Rahuiya, Abu Ubaid, Abu Saur e o Cha’bi.
A segunda opinião: Incide zakat nelas se atingirem o nissab, ou seja, 85g de ouro, e passar um ano lunar na posse. Isso é narrado com base em Omar, Ibn Mass’ud, Ibn Abbás, ABdullah Ibn Amr Ibn al ‘As, Said Ibn Jubair, Atá, Mujáhid, Ibn Sirin, Zari, Sauri e os hanafitas os seguem.
O mais certo, e Allah tem mais conhecimento, não incide zakat sobre as joias permitidas, destinadas ao uso, por vários motivos, entre eles: As joias são ornamentos pessoais, e não dinheiro poupado para o aumento. Sendo utilizadas, e sendo uma das necessidades da mulher para o seu ornamento. As joias para ela são como as roupas, os móveis e os desfrutes. Quanto às tradições que obrigam o pagamento do zakat pelas joias são ambíguos. Alguns teólogos opinaram que são revogados, outros opinam que suas correntes são inconsistentes. Se essa é a questão, a base é isentar a consciência das obrigações, se não houver prova legal verdadeira. Apesar disso, se se pagar o zakat pelas jóias é preferível para se evitar a polêmica. Quanto às jóias adquiridas como poupança, como tesouro ou adquiridas com a intenção de comercializá-las, deve-se pagar zakat por elas, sem dúvida. O Nawawi disse: “Os nossos companheiros disseram: ‘Se as jóias foram adquiridas sem a intenção de serem usadas ilegalmente, ou de forma desaconselhável, ou permitida, mas com a intenção de tê-las, o certo é pagar o zakat por elas.’ A maioria dos teólogos seguem essa opinião.” [Almajmou’ (6/36)].
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