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Algumas Perguntas sobre o Zakat
Ibn Kudáma disse: “Se as joias são para uso pessoal , e a mulher resolver vendê-las, passa incidir zakat sobre elas a partir da intenção, porque a obrigatoriedade é a base, mas ficaram isentas devido ao uso. Com a intenção da venda a base retornou por deixar de usar.” [Al Mughni (2/608)] O zakat incide sobre jóias usadas ilegalmente, como o ouro usado como enfeite pelo homem, a exemplo de anel ou coisa similar, e o uso da prata, se não for anel. Isso a respeito da regra quanto ao zakat dos ornamentos em geral. Quanto à sua pergunta, você explicou que a sua intenção não era apenas para ornamento, mas há a intenção de poupança. Talvez, no seu caso, você deva pagar zakat pelo seguinte motivo:
1. Há entre os teólogos muçulmanos que determina a obrigação de pagamento do zakat sobre as jóias, mesmo que não sejam destinadas à poupança, como já foi citado.
2. Os que invalidaram o zakat sobre as jóias colocaram a condição que não sejam utilizadas como poupança, e você teve a intenção de ornamento e poupança. Não importa a intenção de ornamento enquanto há a intenção de poupança.
Quanto às outras jóias não de ouro ou de prata, como as pérolas e as pedras preciosas, não incide zakat sobre elas, a não ser que sejam destinadas ao comércio. As jóias destinadas ao comércio devem ser avaliadas e se pagar o zakat sobre elas, se atingir o nissab e passar um ano lunar na sua posse. Porém, não incide zakat sobre esse tipo de jóias usadas ou poupadas.
Por outro lado, o muçulmano que foi agraciado por Allah com o conhecimento, não tem o feitio de favorecer a si mesmo, mas deve dar o parecer, como disse o Mensageiro de Allah (S): “Pergunta ao seu coração a respeito dela. A virtude é a coisa que satisfaz a sua alma e sossega o seu coração; e o pecado é a coisa que perturba a sua alma e desassossega o seu coração. Deve seguir isso, mesmo que as pessoas lhe forneçam pareceres constantemente a respeito desse pecado.” (Ahmad, Dárami e Tabaráni. O Nawawi o considerou hassan)
E Allah tem mais conhecimento
Parecer do Centro de Fatwa, sob a supervisão do Dr. Abdullah al Faquih.

10. A incidência do Zakat sobre as jóias da mulher é objeto de divergência entre os teólogos muçulmanos, no passado e no presente.
Pergunta:
Os Cheiques divergem a respeito da incidência do zakat sobre o ouro que a mulher possui. Qual é a verdadeira sentença nisso, sabendo-se que possuo algumas que eu uso poucas vezes no ano? O zakat é anulado se estou passando por problemas financeiros sufocantes?
Resposta:
Louvado seja Allah, e que a paz e a graça estejam com o Mensageiro de Allah, com seus familiares e seus companheiros.
Que Allah a recompense pela sua preocupação com os assuntos de sua religião. Pedimos a Allah que acrescente a sua orientação. Allah, exaltado seja, diz: “Por outra, quanto àqueles que se orientam, Ele lhes aumenta a orientação e lhes concede piedade.” (47:17).
Fique sabendo que a questão da incidência do zakat sobre as jóias usadas pela mulher é objeto de divergência entre os teólogos muçulmanos, no passado e no presente. A afirmativa mais equilibrada para nós, e Allah tem mais conhecimento, é que não incide zakat sobre as jóias da mulher se são destinadas ao uso. Se a mulher, porém, desejar pagar o zakat sobre elas, isso é muito bom, com base conhecida entre os teólogos muçulmanos que é: O evitar a divergência é desejável. Isso foi citado pelo Zarkachi e por outros.
Isso se as jóias são destinadas para o uso pessoal. Mas, se são adquiridas como poupança ou para comercialização, incide zakat sobre elas na opinião da maioria. A incidência é sobre o total se atingir o nissab de 85g de ouro ou mais e passar um ano lunar na posse.
De acordo com o que asseguramos da não incidência do zakat sobre as jóias, isso é confirmado por sua necessidade do dinheiro.
E Allah tem mais conhecimento.
Parecer do Centro de Fatwa, sob a supervisão do Dr. Abdullah al Faquih.

11. O parecer a respeito da colocação de enfeite no umbigo.
Pergunta:
Qual é a sentença a respeito de se furar o umbigo?
Resposta:
Louvado seja Allah, e que a paz e a graça estejam com o Mensageiro de Allah, com seus familiares e seus companheiros.
É permitido para a mulher furar as orelhas e colocar brincos, porque é local de ornamento e aumenta a beleza da mulher. Quanto ao furo no umbigo e a colocação de piercing nele, como se faz com a orelha, é ilegal por agredir o corpo, sem necessidade. O umbigo é parte que deve ser coberta e não se descobre a não ser no banho e nas relações sexuais.
O ornamento, normalmente, é colocado nas partes visíveis, como o pescoço, as mãos e similar. Além disso, isso constitui em imitação das não-muçulmanas e as libertinas. O Profeta (S) disse: “Quem imitar algum povo, torna-se um deles.” (Hadice relatado por Ahmad). E Allah tem mais conhecimento.
Parecer do Centro de Fatwa, sob a supervisão do Dr. Abdullah al Faquih.

12. As condições e a incidência do zakat sobre o gado.
Pergunta:
Que a paz, a misericórdia e a bênção de Allah estejam com vocês.
No passado, o gado se alimentava nos pastos gratuitos, uma vez que as chuvas eram abundantes. Atualmente, porém, o gado gera despesas altas devido à exigüidade das chuvas.
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