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O Básico do Sistema Político no Islã (parte 1 de 2)
Descrição: Para compreender o conceito de governo no Islã, é necessário primeiro entender a natureza da religião.  Esse artigo explica como crenças fundamentais do Islã desempenham um papel central no sistema de governo.  Parte 1: A separação de “igreja e estado.”
Por IslamReligion.com
Publicado em 14 Mar 2011 - Última modificação em 14 Mar 2011

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Categoria: Artigos > Sistemas no Islã > Política

Introdução

O ocidente comete um equívoco natural em sua compreensão da tradição islâmica, supondo que religião significa para os muçulmanos o mesmo que significa para os adeptos de outras religiões desde a revolução industrial, e até antes disso para algumas sociedades, que é: uma parte da vida reservada para certos assuntos e que é separada de outros aspectos da vida.  Essa não é a visão islâmica de mundo.  Nunca foi no passado e tentativas modernas de fazer com que seja agora são consideradas aberrações.

Islã: Um Modo Completo de Vida

Islã é um “modo completo de vida.” Forneceu orientação em toda esfera da vida, da higiene do indivíduo e regras de comércio à estrutura e política da sociedade. O Islã não pode nunca ser separado da vida social, política ou econômica, uma vez que a religião fornece orientação moral para cada ação que a pessoa adota.  O ato primário de fé é lutar para implementar a vontade de Deus tanto na vida privada quanto pública.  Os muçulmanos vêem que eles próprios, assim como o mundo ao seu redor, devem estar em total submissão a Deus e Sua vontade.  Além disso, sabem que esse conceito de Sua norma deve ser estabelecido na terra para criar uma sociedade justa.  Como os judeus e cristãos antes deles, os muçulmanos foram chamados para uma aliança com Deus, fazendo deles uma comunidade de crentes que deve servir de exemplo a outras nações pela criação de uma ordem social moral.  Deus diz à nação global islâmica:

Sois a melhor nação que surgiu na humanidade, porque recomendais o bem, proibis o ilícito...”  (Alcorão 3:110)

Através da história, ser um muçulmano tem significado não apenas pertencer a uma comunidade religiosa de crentes, mas também viver sob a Lei Islâmica.  Porque se acredita que a Lei Islâmica é uma extensão da soberania absoluta de Deus.

Deus é o Único Soberano

Deus é o soberano absoluto no Islã e é, consequentemente, o único Senhor dos céus e da terra.  Assim como Ele é o Senhor do universo físico, para os verdadeiros muçulmanos crentes Deus é o Legislador para todas as áreas da vida humana.  Assim como Ele é o Mestre do mundo físico, Deus é o Governante dos assuntos dos homens na doutrina islâmica.  Deus é o Legislador supremo[1], o Juiz Absoluto, e o legislador Que distingue o certo do errado.  Assim como o mundo físico inevitavelmente se submete ao seu Senhor seguindo as leis “naturais” do universo, os seres humanos devem se submeter aos ensinamentos morais e religiosos de seu Senhor, o Senhor que separa o certo do errado para eles.  Em outras palavras, apenas Deus tem autoridade para fazer leis, determinar atos de adoração, decidir questões morais e estabelecer padrões de comportamento e interação humanos.  Isso é por que:

“Acaso, não Lhe pertencem a criação e o poder?” (Alcorão 7:54)

A Separação de Religião Institucional & Estado

Como mencionamos, no Islã Deus é reconhecido como o único soberano dos assuntos humanos e, por isso, nunca houve distinção entre autoridade religiosa e estatal.   Na Cristandade é dito que a distinção entre as duas autoridades está baseada em registros no Novo Testamento de Jesus, que pediu a seus seguidores a entrega a César do que era dele e a Deus do que era Dele.  Consequentemente, através da história cristã até os tempos presentes sempre existiram duas autoridades: “Deus e César” ou “a igreja e o estado.”  Cada uma tinha suas próprias leis e jurisdições, cada uma tinha sua própria estrutura e hierarquia.  No mundo islâmico preocidentalizado nunca houve dois poderes e nunca surgiu a questão de separação.  A distinção tão profundamente enraizada na Cristandade entre igreja e estado nunca existiu no Islã.

A Visão de um Estado Islâmico

A visão de um estado islâmico e o propósito de sua autoridade política é implementar a lei divina.  Assim, o estado islâmico ideal é uma comunidade governada pela Lei revelada por Deus.  Não significa que esse estado seja necessariamente uma teocracia sob governo direto de homens instruídos em religião, nem que seja uma autocracia que confere poder absoluto ao governante.  A função do estado islâmico é prover segurança e ordem para que os muçulmanos possam levar adiante seus deveres religiosos e mundanos.  O Califa[2] é o guardião da fé e da comunidade.  Seu papel não é checado pelos ulamas (estudiosos da religião), mas aperfeiçoado por eles em função dos aconselhamentos religiosos e legais que lhe fornecem.  Ele também designa juizes que resolvem disputas de acordo com a Lei Islâmica.  Existe certo nível de flexibilidade em relação ao sistema de governo e seu estabelecimento no Islã. Entretanto, a religião deve ser implementada integralmente no estado e na sociedade.



Footnotes:

[1] A existência de Deus provada pela existência de um Legislador supremo é chamada de argumento “ético” pelos teólogos ocidentais.

[2] A palavra Califa é o termo em português para Khaleefah, ou sucessor, porque o Califa sucede o  Profeta Muhammad como líder político dos muçulmanos e na implementação da Lei Divina na sociedade.

leia o artigo original em: http://www.islamreligion.com/pt/articles/224/

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