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Influência Governamental e o Judiciário (parte 2 de 2)
Descrição: Como o Islã proíbe representantes do governo de interferirem nas decisões da corte.  Parte 2: Exemplos práticos da história.
Por A equipe editorial do Dr. Abdurrahman al-Muala (traduzido por islamtoday. com)
Publicado em 25 Apr 2011 - Última modificação em 25 Apr 2011

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Categoria: Artigos > Sistemas no Islã > Justiça

Por essa razão os Califas Sabiamente Guiados e os líderes do estado islâmico trabalharam duro para conceder toda dignidade e honra possíveis ao judiciário e se empenharam para protegê-lo de toda interferência externa.  Fizeram isso para assegurar verdade e justiça.  Consequentemente, não tentaram alterar os veredictos das cortes a seu favor ou a favor daqueles que amavam.

Eles próprios aderiram a essas decisões do judiciário, as respeitaram e implementaram.  Aceitaram os veredictos do juiz.  Mesmo quando eram contra eles próprios, os executavam obedientemente.  Os livros de história estão cheios de narrativas em que os Califas Sabiamente Guiados e os governantes muçulmanos posteriores estavam envolvidos em litígios com outros e os juízes que eles próprios designarem julgaram contra eles.  Em alguns casos, o Califa sabia qual seria o resultado verdadeiro, mas permitia que o caso fosse a julgamento para estabelecer um exemplo de conduta para aqueles que viriam depois dele.  Também faziam isso para testar a força dos juízes designados em face de uma situação em que seus adversários pudessem ser um judeu ou outro não-muçulmano.

Os próprios juízes se preocupavam tanto com essas coisas quanto os governantes.  O juiz em sua corte era uma figura imponente e bem respeitada.  Não se afastava da verdade por conta de críticas.  Tratava o príncipe e o pobre da mesma forma.  Os livros de história nos dão alguns exemplos disso.

Al-Ashath b. Qays começou uma conversa com o juiz Shurayh enquanto ele estava em seu tribunal.  Shurayh o saudou e o convidou para se sentar próximo dele.  Nessa hora uma pessoa entrou com um caso contra al-Ashath. Shurayh então disse: “Levante-se, tome o assento do réu e dirija-se ao outro.”

Al-Ashath disse: “Ao contrário, falarei com ele daqui.”

Shurayh então disse: ‘Você se levantará por conta própria ou devo trazer alguém que o fará levantar?’ Nesse ponto ele se levantou e tomou seu lugar como lhe foi ordenado.

Abu Yusuf – um dos juízes mais extraordinários da história – teve um caso trazido perante ele em que um homem alegava ser o dono de um jardim que estava em posse do Califa.  Abu Yusuf fez o Califa comparecer na corte e então exigiu que o queixoso trouxesse sua prova.  O queixoso disse: “O califa o desapropriou de mim, mas não tenho prova. Então, que o Califa faça um juramento solene.”

O Califa então disse: “O jardim é meu. Al-Mahdi o comprou para mim, mas não encontrou contrato.”

Abu Yusuf fez o Califa testemunhar três vezes sob juramento, mas o Califa não o fez.  Nesse ponto Abu Yusuf julgou a favor do queixoso.

O Califa, Abu Jafar al-Mansoor, escreveu uma vez para Siwar b. Abdullah, o juiz provincial em Basra: “Procure a terra que fulano, o general, e fulano, o mercador, estão disputando e dê a terra ao general.”

Siwar escreveu de volta: “A prova me foi apresentada e a terra pertence ao mercador. Não a tirarei dele sem prova.”

Abo Mansoor escreveu de volta: “Por Deus, Que não tem parceiros, não a tirarei do mercador sem direito.” Quando a carta do juiz o alcançou, ele disse: “Eu a preenchi, por Deus, com justiça e meus juízes começaram a me recusar com a verdade.”

O Islã não parou na proibição de liderança política interferir com as decisões do juiz.  Foi além, fornecendo outras garantias para assegurar que o judiciário permaneceria forte e independente.

Uma vez que o juiz ocupa uma posição proeminente e séria na sociedade – já que ele é quem decide entre outros em suas disputas – é necessário que ele desfrute de respeito e confiança das pessoas para que aceitem seus julgamentos como justos.  Um juiz não será capaz de alcançar essa estima pública se não existirem provas concretas de seu caráter.

Ele fornece essa prova através de sua boa conduta, que deve ser livre de excentricidades, e através de sua aderência inflexível à justiça ao julgar.  Os juristas enfatizam esse ponto e discutem os tipos de comportamento e trabalho dos quais um juiz deve se afastar.  Sem dúvida, as coisas que mencionam não são exaustivas, mas são meramente fornecidas a título de exemplo.

leia o artigo original em: http://www.islamreligion.com/pt/articles/254/

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