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Castigo para os Crimes Morais
O CASTIGO PARA OS CRIMES MORAIS

Moralidade Sem Coerção
Shaikh Mohamad Al Ghazali
Tradução: Prof. Samir El Hayek


Para gerar a bondade em alguém pela coerção e em seguida chamá-lo de homem de bom caráter moral, e um contra-senso. Do mesmo modo, não se pode fazer uma pessoa ter fé por meio de força ou de terrorismo. Somente a liberdade pessoal e intelectual se constitui em base única da responsabilidade.
O Islam compreende esta realidade e a respeita. Ele constrói o seu edifício sobre um alicerce de excelente caráter moral.
Onde então a necessidade do Islam usar de força e coerção para fazer o homem trilhar o caminho certo em direção à probidade, se ele acredita na natureza humana e está convencido de que, removendo os obstáculos do caminho do homem, então será possível formar a melhor geração?
A bondade e inerente à natureza humana. Isto não significa que ela nada pode fazer que não seja bom, mas significa sim que somente o bem pode integrá-la com a sua natureza de origem para oferecer resistência (ao mal). A natureza só quer se liar ao bem para poder existir à luz dele, como a ave que, livrando-se da gaiola, dá repetidas voltas no céu como para festejar emocionada ter conseguido realizar seu desejo primordial.
De acordo com o Islam, o método mais eficaz e romper as restrições e grilhões da (própria) natureza. E se depois disso, o homem cair ao chão sem forças para levantar-se e caminhar, então deverá ser considerado doente e é preciso empenhar-se em tratar dele.
O Islam não ordena que essas pessoas doentes sejam expulsas da sociedade, desde que sua permanência não seja danosa ou prejudicial aos outros.
Dentro dos limites dessa esfera, o Islam combate os crimes morais. A princípio ele imagina que todo homem deseja levar uma vida decente e sobreviver pelo suor da sua fronte (fruto do seu trabalho), e desfrutar dos confortos provenientes dos ganhos resultantes dos seus esforços, ou seja, de que não tenha que depender do roubo e do saque.
O que e isso então que o impele a roubar? A necessidade de suprir-se das coisas de que precisa para viver. Por isso, o Islam ordena que as necessidades e os meios devem existir em quantidades de tal abundância que possam faze-lo ser indiferente e superar a tentação de cometer procedimentos errados.
Tal é a responsabilidade da sociedade. Se ela é deficiente, e compele o indivíduo ao roubo, então a responsabilidade por esse crime recai sobre a sociedade, e não sobre a cabeça do perpetrador do erro.
Mas se a sociedade supre as suas necessidades, e mesmo assim, o indivíduo segue em direção errada, então deve ser verificada a condição real do indivíduo antes de se lhe aplicar qualquer penalidade (Hudd) possível que haja circunstâncias atenuantes de tal ordem que possam livrá-lo do castigo. Sendo assim, o Islam prefere demorar na aplicação de punições. Relata-se que o Mensageiro de Deus terá dito: “Será melhor que o Imame perdoe alguém enganadamente do que o condene por engano.”

Estabelecimento de Penalidades para a Segurança da Sociedade
Quando, após o exame das condições e problemas, fica constatado que a natureza do indivíduo tende a ser rebelde, e que a sociedade que o gerou e o proveu está sendo submetida a depredações dele, como se ele quisesse retribuir as benesses dela perturbando sua paz, então, se aquela sociedade resolve aplicar alguma penalidade a tal indivíduo e quer eliminar aquele membro danoso, ela, a sociedade, não pode ser nem criticada nem censurada.
O Sagrado Alcorão classificou o roubo que merecer a punição de se cortar a mão do ladrão como roubo de tirania e corrupção, e sobre tal ladrão ainda disse que:
“Aquele que, depois da sua iniqüidade, se arrepender e se emendar, saiba que Deus o absolverá, porque é Indulgente, Misericordiosíssimo.” (5ª:39).
A penalidade que o Islam impõe é na realidade para resguardar a sociedade reformista, voltada ao bem-estar e justa, dos danos que um membro nocivo possa causar-lhe. Um criminoso, que retribui a justiça com crueldade, e a reforma com a corrupção é quem gostaria de considerá-lo merecedor de clemência?

O Islam Apela aos Corações
Eu mencionei este exemplo apenas para mostrar que as penalidades para os crimes morais não foram estabelecidas com o propósito de gerar uma bondade forçada na sociedade, nem que ela representa uma coação para obrigar as pessoas a seguirem o caminho reto.
Para o Islam, a melhor maneira e a de apelar para os corações dos homens, despertar-lhes as naturezas adormecidas, agitar suas inclinações e desejos reprimidos de progresso e perfeição, retorná-los à presença de Deus, adotando o método que consistisse de argumentos convincentes e da delicadeza do amor e da fraternidade. Os valores morais deveriam ser explicados e esclarecidos de tal modo que o coração se convença de que e preciso adotá-los (praticá-los) para alcançar o bem e as qualidades da probidade.
Em tal ambiente, a existência de uma lei que ajude a nutrir as aptidões humanas e a desenvolver hábitos bons e um caráter moral bom é necessária.
Não há nada de errado em cortar esse membro inútil e prejudicial, e jogá-lo fora, porque na sociedade estamos empenhados no plantio de vários tipos de produtos. O propósito e o crescimento e a
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