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Herança e testamentos islâmicos (parte 1 de 2)
Descrição: Um esboço breve e básico da importância de testemunhos. Artigos Os Benefícios do Islã Benefícios para a Sociedade

IslamicInheritanceWills1.jpgO Islã é muito mais que uma religião formal: é um modo de vida.  O Islã é orientação de Deus que nos direciona ao longo da vida e, se Deus quiser, na vida futura.  É por essa razão que Deus também nos guia por meio do processo de morte e morrer.  A morte chegará para cada um de nós; entretanto, há coisas que podemos fazer para que nossa passagem seja mais fácil para aqueles que deixamos para trás.  Uma dessas coisas é nos assegurarmos de que deixamos um testamento islâmico sólido.  O Islã colocou grande ênfase nas leis de herança e em fazer um testamento e há evidência convincente de que todo muçulmano adulto e são deve fazer um testamento.

"É dever de um muçulmano que tem algo a legar não deixar que duas noites se passem sem escrever um testamento."[1]

"Um homem pode fazer boas ações por setenta anos, mas se agir injustamente quando deixa seu último testamento, a maldade de seu ato será selada sobre ele e ele entrará no Inferno. Se, (por outro lado), um homem age com maldade por setenta anos, mas é justo em sua última vontade e testamento, a bondade de seu ato será selada sobre ele e ele entrará no Paraíso."[2]

O testamento islâmico, em árabe al wasiyah, é um conjunto de instruções que são efetivadas após a morte de uma pessoa.  A vontade é implementada após o pagamento das despesas do funeral e quaisquer débitos pendentes.

"...depois de pagas as doações e dívidas, sem prejudicar ninguém." (Alcorão 4:12)

A lei islâmica permite a uma pessoa legar até 1/3 (um terço) de seus bens para quem quiser, desde que os beneficiários não estejam entre aqueles que se beneficiarão dos 2/3 (dois terços) restantes.  Aqueles com direito aos dois terços finais dos bens são estabelecidos no capítulo 4 do Alcorão.  Quando um dos companheiros próximos do profeta Muhammad sofria de uma doença grave, perguntou quanto de sua vasta riqueza devia legar como presente, porque só tinha uma filha que se qualificava como herdeira, sob a lei islâmica.  O Profeta, que a misericórdia e bênçãos de Deus estejam sobre ele, respondeu um terço e disse: "É melhor deixá-las ricas do que pobres e destituídas".[3]

Uma pessoa deve levar a sério suas obrigações e pensar quem pode se beneficiar de seus legados.  É uma oportunidade para, talvez, ajudar a um parente pobre que de outra maneira não se qualificaria para uma parte ou até mesmo deixar algo para uma pessoa de outra crença, por não poder herdar dos outros dois terços dos bens.

"Os seguidores de duas religiões diferentes não podem herdar entre si."[4]

Hoje em dia há muitas pessoas qualificadas que podem ajudar a escrever um testamento que cumpra todas as obrigações islâmicas.   De fato, as leis islâmicas de herança foram louvadas e copiadas por muitos indivíduos e empresas de advocacia e acadêmicos no Ocidente.  Considere essa afirmação feita por um professor universitário britânico de destaque, professor Almaric Rumsey do Kings College em Londres, Inglaterra:

"Sem dúvida a lei islâmica de herança abrange o conjunto de normas mais refinados e elaborados para a devolução de propriedade conhecido no mundo ocidental."

Quando bens são divididos de acordo com esse sistema divino de lei que é traçado no texto corânico e nas tradições do profeta, seria altamente recompensador aos olhos de Deus. Além disso, há várias razões convincentes pelas quais uma pessoa deve fazer um testamento islâmico aceitável.  Primeiro, dá paz de espírito à uma pessoa por saber que seus desejos serão executados após sua morte.  Ajuda a resolver ou evitar completamente as disputas desnecessárias que às vezes ocorrem após a morte de uma pessoa.

Um testamento também faz sentido financeiro.  Se uma pessoa morre sem um testamento, significa que a riqueza será distribuída de acordo com as leis do país no qual a pessoa morreu.  Isso pode ou não ser em uma maneira islâmica, dependendo de onde no mundo a pessoa falecida residia.  Considere a situação, que Deus não permita, na qual um casal morre deixando uma criança, se não há testamento e nenhum guardião designado, os tribunais têm um poder de decisão enorme em relação a onde essas crianças serão colocadas.  Não haver testamento significa que as vidas das crianças, agora e na vida futura, pode estar em risco, caso a guarda seja dada para alguém que não seja islamicamente adequado.

Um testamento islâmico dá a uma pessoa a oportunidade de ajudar os menos afortunados.  Ele ou ela pode se assegurar que as caridades que apoiavam em vida não sejam negligenciadas na hora da morte.  Um testamento ajuda não somente aos beneficiários, mas pode ajudar à pessoa morta também, que pode desejar estabelecer provisão para uma caridade contínua, uma ação que continua a ser recompensada mesmo após a morte.  De acordo com o princípio de que um terço dos bens de uma pessoa pode ser distribuído da maneira que ela desejar o profeta Muhammad, que a misericórdia e as bênçãos de Deus estejam sobre ele, disse: "Deus foi generoso quando permitiu que desse um terço de sua riqueza (em caridade) quando morrer, para aumentar suas boas ações."[5]

"Quando um homem morre suas ações chegam ao fim, exceto três: uma caridade contínua; conhecimento que beneficia outros ou filhos virtuosos que oram por ele".[6]

Como qualquer documento legal, um testamento islâmico requer testemunhas.  Uma pessoa fazendo um testamento deve escolher as testemunhas com cuidado, lembrando que um herdeiro não pode ser testemunha.  Se ele ou ela for testemunha, não poderá herdar.  A situação ideal seria escolher dois muçulmanos confiáveis para testemunhar a assinatura do testamento.  Entretanto, se não for possível, dois homens não-muçulmanos podem ser testemunhas.

Na maioria dos casos é possível fazer um testamento islâmico legalmente aceitável em quase qualquer parte do mundo.  Testamentos islâmicos foram elogiados pela meticulosidade e pelo fato de que quase nunca são considerados imprecisos.

No artigo a seguir veremos mais de perto os versículos no Alcorão que estabelecem as leis de herança.



Notas de rodapé:

[1] Saheeh Al-Bukhari

[2] Iman Ahmad, Ibn Majar

[3] Saheeh Al-Bukhari

[4] Abu Dawood

[5] Ibn Majah

[6] Ibid.

http://www.islamreligion.com/pt/articles/5217/heranc-e-testamentos-islamicos-parte-1-de-2/
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