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Crime e Punição em Islã (parte 1 de 5): Introdução |
Descrição: Uma discussão detalhada sobre as regras que o Islã estabelece em relação ao crime na sociedade. Parte 1: Introdução e a abordagem islâmica para combater o crime. Por A equipe editorial do Dr. Abdurrahman al-Muala (traduzido por islamtoday. com) Publicado em 03 Oct 2011 - Última modificação em 03 Oct 2011 Visualizado: 120 (média diária: 8) - Classificação: nenhum ainda - Classificado por: 0 Impresso: 5 - Enviado por email: 0 - Comentado em: 0 Categoria: Artigos > Sistemas no Islã > Crime e Punição Segurança e estabilidade são necessidades humanas básicas, não menos importante que alimento e vestimenta. Sem segurança e estabilidade um ser humano não é capaz de conduzir sua vida diária de forma adequada, menos ainda ter novas idéias ou contribuir para o desenvolvimento de uma civilização de alto nível. O homem ficou ciente da necessidade de segurança desde o começo de sua vida na Terra e tem continuamente expressado sua consciência dessa necessidade de muitas formas. Com a formação e evolução da sociedade humana expressou essa e outras necessidades através do estabelecimento de um estado e a formação de leis. Isso foi realizado para assegurar segurança geral, decidir disputas e conflitos que ameaçam a sociedade e opor ameaças externas à sua segurança apresentadas por outras nações. O desenvolvimento dessas leis feitas pelo homem só foi concluído nos séculos mais recentes como resultado de um longo processo de tentativa e erro. Em contraste, a Lei do Islã foi enviada para Muhammad, que a misericórdia e bênçãos de Deus estejam sobre ele, em sua forma completa como parte de Sua mensagem final para a humanidade. A Lei Islâmica dedica muita atenção a esse assunto e fornece um sistema legal completo. Leva em consideração as circunstâncias variáveis da sociedade e também a constância e permanência da natureza humana. Consequentemente, contém princípios abrangentes e regras gerais adequadas para lidar com todos os problemas e circunstâncias que a vida pode trazer em qualquer época ou lugar. Da mesma forma, estabeleceu punições imutáveis para certos crimes que não são afetados pelas condições e circunstâncias variáveis. Dessa forma a Lei Islâmica combina estabilidade, flexibilidade e firmeza. De que ângulo o Islã aborda o combate ao crime? Quais são os princípios nos quais o código penal islâmico se baseia? Quais são as características distintas desse código? Quais são as medidas que emprega para combater o crime? Que tipos de punição existem no Islã? Quais são os objetivos por trás de sua legislação? Essas são as questões que serão tratadas nas páginas seguintes. A Abordagem Islâmica para Combater o CrimeO objetivo final de cada injunção legal islâmica é assegurar o bem-estar da humanidade nesse mundo e no outro estabelecendo uma sociedade íntegra. Essa é uma sociedade que adora Deus e floresce sobre a Terra, que controla as forças da natureza para construir uma civilização na qual todo ser humano pode viver em um clima de paz, justiça e segurança. É uma civilização que permite que uma pessoa cumpra toda sua necessidade espiritual, intelectual e material e cultive todo aspecto de seu ser. Esse objetivo supremo é articulado pelo Alcorão em muitas passagens. Deus diz: “Enviamos os Nossos mensageiros com as evidências: e enviamos, com eles, o Livro e a balança, para que os humanos observem a justiça; e criamos o ferro, que encerra grande poder, além de outros benefícios para os humanos ...” (Alcorão 57:25) E Ele diz: “...Deus vos deseja a comodidade e não a dificuldade...” (Alcorão 2:185) E Ele diz: “Deus tenciona elucidar-vos os Seus preceitos, iluminar-vos, segundo as tradições do vossos antepassados, e absolver-vos. Deus é Sapiente, Prudentíssimo. Deus deseja absolver-vos; porém, os que seguem os desejos vãos anseiam vos desviar profundamente. E Deus deseja aliviar-vos o fardo, porque o homem foi criado débil.” (Alcorão 4:26-28) E Ele diz: “Deus ordena a justiça, a caridade, o auxílio aos parentes, e veda a obscenidade, o ilícito e a iniquidade...” (Alcorão 16:90) Uma vez que as injunções legais islâmicas têm como objetivo alcançar o bem-estar humano, se reportam aos princípios universais necessários para que o bem-estar humano seja assegurado. Esses princípios universais são: 1. A preservação da vida. 2. A preservação da religião. 3. A preservação da razão. 4. A preservação da linhagem. 5. A preservação da propriedade. O sistema penal islâmico tem como objetivo preservar essas cinco necessidades universais. Para preservar a vida, prescreve a lei de retribuição. Para preservar a religião, prescreve a punição para apostasia. Para preservar a razão, prescreve a punição para consumo de álcool. Para preservar a linhagem, prescreve a punição para fornicação. Para preservar os bens, prescreve a punição para roubo. Para proteger todos eles, prescreve a punição para assaltos em estrada. Deve, portanto, ficar claro por que os crimes para os quais a Lei Islâmica prescreveu punições fixas são os seguintes: 1. Transgressão contra a vida (assassinato ou agressão). 2. Transgressão contra propriedade (roubo). 3. Transgressão contra a linhagem (fornicação e acusações falsas de adultério). 4. Transgressão contra a razão (uso de intoxicantes). 5. Transgressão contra religião (apostasia). 6. Transgressão contra todas essas necessidades universais (assalto em estrada). leia o artigo original em: http://www.islamreligion.com/pt/articles/253/ |
· Enviado por admin em 18/10/2011 19:41 · 3497 Leituras · |
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